Planejamento familiar: tudo o que você precisa saber para entender o tema
Antes de mais nada, quando se fala em planejamento familiar logo vem à cabeça o modelo de como é possível estruturar uma família através de uma estratégia bem alinhada.
A afirmação não está totalmente errada. No entanto, saiba que o tema permeia outro cenário. Desta forma, planejar uma família após comprar um apartamento, por exemplo, não é tudo que diz respeito ao tema.
O planejamento familiar é de responsabilidade Federal e disposto em lei. Basicamente, o assunto gira em torno de ações que, em conjunto, auxiliam homens e mulheres a entender o momento ideal para a chegada de um filho.
Sobretudo, tal medida visa evitar um maior cenário de pobreza e também enriquecer a mente dos cidadãos quando o assunto é educação sexual.
No entanto, existem adversidades para alcançar, principalmente, o público que se encontra em estado de vulnerabilidade social.
Por isso, se você deseja saber mais sobre o tema planejamento familiar, saiba: você está no artigo certo. Continue conosco e boa leitura.
Afinal, o que diz a lei sobre planejamento familiar?
A Lei nº 9.263, datada de 12 de janeiro de 1996, define em seu primeiro artigo que o planejamento de uma família é direito de todo cidadão.
Entretanto, no artigo seguinte, dispõe-se o seguinte:
“Art. 2º Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal.”
Em conclusão, a lei determina que o Estado deve acolher os cidadãos no sentido de educá-los ao momento para a chegada de um filho.
Além disso, é necessário que cada cidadão tenha o direito de saber como se prevenir caso seja o desejo de uma das partes evitar a chegada de um recém nascido.
Por esta razão, o Governo Federal deve ser capaz de garantir assistência à concepção e à contracepção, garantir atendimento pré-natal e dar assistência ao parto.
Todavia, esse não é um cenário real principalmente quando vislumbramos cidadãos em contexto de vulnerabilidade social. Continue acompanhando.
Quais os desafios?
Os maiores desafios que permeiam o tema planejamento familiar dizem respeito à educação do cidadão. Além disso, outro contraponto que não funciona se pensarmos na lei como um todo é a assistência que deve ser voltada para todos os brasileiros.
Em outras palavras: as etapas determinadas em lei são acessíveis em poucos casos. Em geral, quando a lei é atendida, ela é comumente voltada para os cidadãos de classe média/alta.
Desta forma, é preciso pensar em soluções para que esse tipo de assistência esteja ao alcance de todos. Veja possibilidades de como reverter essa situação a seguir.
Em que apostar para divulgar um planejamento familiar adequado?
A fim de reverter esse quadro, é fundamental que uma série de medidas sejam implementadas.
O ideal é não apostar somente na suposta ajuda do governo. Dito isso, é preciso que todo cidadão brasileiro saiba que o planejamento familiar é um direito garantido em lei.
Com essa informação, é possível cobrar do “alto escalão” medidas mais assertivas para que a assistência de fato exista.
Programas de educação sexual
Em primeiro lugar, um programa de educação sexual voltado para cidadãos em sua juventude é uma boa pedida para evitar a gravidez precoce.
Pode parecer óbvio, no entanto, em cenários onde impera a pobreza, os cidadãos não possuem o conhecimento necessário quando vão de encontro à vida sexual ativa.
Contudo, programas desse tipo sofrem algum tipo de resistência de pessoas mais conservadoras, o que precisa ser revisto.
Divulgação midiática
A divulgação midiática tem um importante papel quando se pensa em educação sexual. Em outras palavras, transmitir essa informação por qualquer mídia garante uma maior chance de acesso para as pessoas no geral.
Algumas ações em comunidades já possuem este formato. Entre elas, rádios comunitárias, por exemplo, já tratam o tema a fim de prevenir uma gravidez indesejada.
Distribuição de métodos contraceptivos, principalmente para mulheres
No geral, quando o cenário reflete o nascimento de um filho não planejado, a mãe costuma acolher a responsabilidade para si. Em outras palavras, muitas mulheres precisam criar filhos sozinhas sem saber que podem contar com a assistência do Estado.
No entanto, educar a mulher sobre a necessidade de métodos contraceptivos para prevenção de doenças e também de uma possível gravidez é essencial.
Muitas vezes, pela falta de informação, uma jovem que não possui amparo social engravida por não ter ciência da importância de tais métodos.
Este é um dos principais pontos para afirmar um planejamento familiar adequado.
Cobrar maior intervenção Federal
Cobrar políticas públicas que incentivem o tema planejamento familiar também é uma boa maneira de lidar com o assunto.
Afinal, é através das políticas públicas que os cidadãos passam a ter uma maior chance de acesso a informações essenciais que não tratam apenas deste tipo de planejamento, mas de todos os seus direitos essenciais.
Entendeu o que é planejamento familiar? Agora é hora de discutir a responsabilidade do casal
Por fim, se o casal entende o que é esse tipo de planejamento, pode se vislumbrar um futuro mais adequado.
Em outras palavras, um planejamento familiar adequado garante um contexto onde a família e a criança não passem por maiores dificuldades.
Sem o apoio dos cidadãos e do governo, a tendência é que impere ainda mais um cenário de pobreza e miséria, passando, inclusive, pela fome.
Conclusão
Agora que você entende o que é planejamento familiar e a importância do tema na vida do cidadão brasileiro, que tal “espalhar a palavra”?
Sobretudo, é fundamental que o problema seja sanado e que as pessoas tenham acesso a informação e a métodos contraceptivos. Principalmente quando o cenário se trata da periferia e de quem não é acolhido pelo Estado.
Obrigado por acompanhar até aqui. Até a próxima.