Ostentação em redes sociais pode alterar pensão alimentícia

Autor Redação Projeto de Mãe Em 18/11/2024 08:05

Segundo a advogada especialista em direito de família Kássia Ferraz, há um movimento na área jurídica que se baseia na ‘teoria da aparência’. Com ela, há como provar que a pessoa gasta mais do que declara e ainda exibe o ‘luxo’ em redes sociais. Nesse caso, as provas são utilizadas para aumentar o valor da pensão alimentícia.

Porém há dificuldade de se provar que a outra parte tem condição de pagar um valor a mais.

“Muitos pais, para não pagar a pensão, mentem sobre seus bens. Já vi casos de pessoas que pediram demissão de seu emprego. Só para não constar na renda mensal e, com isso, diminuir a renda mensal, consequentemente diminuir o valor da pensão para o menor. Há ainda casos em que eles passam os bens para o nome de outras pessoas”, afirma Kássia.

Kássia relata que tem aqueles que mentem para o oficial dizendo que se mudaram. “Em um caso, tive que pedir para que a ex-mulher acompanhasse o oficial de justiça para que ela apontasse quem era o pai, já que ele dizia sempre que tinha se mudado. Mas ele estava morando no mesmo local.”

De acordo com a advogada Kássia, em grande parte dos casos em que os pais não têm uma renda mensal, o juiz fixa o valor da pensão em 30% do valor do salário mínimo (R$ 998,00). Por isso, quando alega que não tem emprego, o pai acaba pagando um valor menor.

É bom mencionar, que embora em grande parte dos casos em que os pais não têm uma renda mensal, o juiz fixa o valor da pensão em 30% do valor do salário mínimo (R$ 998,00), no estado de São Paulo é comum que o juiz fixe um valor de 1/2 salário mínimo em caso de desemprego, dessa forma, uma pessoa desempregada pagaria mais pensão alimentícia do que o genitor que tem um emprego de R$ 1200,00, que a pensão foi fixada em 30%, isso ocorre para para incentivar o alimentante a procurar emprego ou para evitar que saia do emprego só para diminuir a pensão.