Direito

Já pensou em se aposentar um pouco mais cedo? Para alguns brasileiros que lidam com condições médicas específicas,…

A proposta sugere que as mulheres tenham mais dias de folga, ajudando a equilibrar suas vidas profissionais e…

Mudanças nas regras de aposentadoria sempre trazem um misto de preocupação e curiosidade. O tempo passa, e o que…

Dois dias antes de cometer suicídio, o megainvestidor Jeffrey Epstein assinou um testamento, confiando todos os…

O divórcio é uma questão complexa que envolve diversos aspectos legais, emocionais e financeiros. Uma das…

A violência doméstica é um grave problema que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, independentemente de…

Toda mulher em situação de violência doméstica tem direito a solicitar medidas protetivas de urgência. Essa é uma…

Pedir uma indenização do governo é algo que, na verdade, se caracteriza como um verdadeiro direito para muitas…

Todo jovem é amparado por um conjunto de direitos e deveres da criança dispostos em lei – ou mais especificamente,…

Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil: O Que Você Precisa SaberUm dos maiores desafios de um…

Segundo a advogada especialista em direito de família Kássia Ferraz, há um movimento na área jurídica que se…

A pensão alimentícia é um valor pago em decorrência de acordo pessoal ou determinação judicial. Seu propósito é…

O auxílio mãe solteira no valor de R$ 1.200 reais vai beneficiar mulheres maiores de 18 anos, com filhos menores…

A importunação sexual é um crime que tem sido cada vez mais discutido na sociedade brasileira. Apesar de não ser…

O benefício pode ser concedido a homens e mulheres que precisem se ausentar do trabalhoA chegada de um filho é…

Você já parou para pensar em quais signos do zodíaco são os mais workaholics? Aqueles que não conseguem se…

A solicitação de medida protetiva com urgência é um procedimento essencial para garantir a segurança de pessoas em…

O não cumprimento das obrigações de pensão alimentícia afeta diretamente a qualidade de vida dos filhos que dela…

Uma cliente do estado de Goiás obteve êxito em sua busca por direitos como consumidora, recebendo uma indenização…

A cidade de São Paulo deu um passo significativo no apoio às crianças e adolescentes órfãos de vítimas de…

Veja como o 13 está sendo alvo de golpe para aposentados e pensionistas do INSS. Fique atento para as informações e…

Para receber a pensão por morte também precisas de pré-requisitos é que a mesma só paga se falecido era segurado da…

O banco da Caixa Econômica Federal já compartilhou a lista das pessoas que tem direito ao saque extraordinário no…

O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social - é um dos órgãos mais importantes e queridos pelos brasileiros, já…

Aconteceu na Justiça Federal, o caso da mulher de 48 anos, dona de casa, e ganhou o direito de receber o benefício…

Os direitos das mulheres são fundamentais para alcançar a igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade,…

Em uma era cada vez mais digital, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá um importante passo rumo à…

A pensão alimentícia é um direito garantido às crianças em caso de separação dos pais. É um valor destinado a…

As certidões de nascimento são documentos legais que comprovam o registro de nascimento de uma pessoa. Embora…

A legislação trabalhista é um conjunto de leis e normas que regulamentam as relações entre empregadores e…