Brasileiras têm direito a 13 BENEFÍCIOS e poucas sabem disso
Mais de 51% do país corresponde a mais de 108 milhões de mulheres. Muitas não sabem que possuem direitos a alguns benefícios sociais específicos para mulheres.
O governo tem algumas iniciativas exclusivas para mulheres, pensando justamente em como ajudar em momentos de dificuldade, participar de alguns momentos e até mesmo incentivar o empreendedorismo feminino.
Veja mais sobre benefícios especiais para mulheres
Ser mulher é uma imensidão de significados que vão totalmente além do físico, e abrangem toda a nossa existência. Pensando nisso, o Governo criou benefícios para os mais diversos tipos de mulheres: das empreendedoras até as mães solo.
Ser contemplada com um desses auxílios sociais pode fazer grande diferença no orçamento da sua casa, e impactar positivamente sua vida e a de seus filhos.
São eles:
- Auxílio Maternidade
- Bolsa Família
- Salário Família
- Mães de Goiás
- LOAS e BPC (Benefício de prestação continuada)
- Auxílio Aluguel
- Auxílio Social Niterói
- Renda Mais Mulher, ou Renda Família Mais Mulher, de Goiânia
- Benefício para Mãe solteira / Auxílio Permanente para mãe solteira (ainda em aprovação)
- BCG: Benefício Composição Gestante, que faz parte do Auxilio Brasil / Bolsa Família)
- PETI: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
- Caixa Pra Elas
- BB pra Elas
Ao analisar os benefícios para mulheres, só não se esqueça de:
- Verificar a cidade para qual o benefício está destinado, ou se é um benefício para todo o país
- Conferir as regras e requisitos que dão o direito de receber o benefício, como renda mensal per capita, cadastro no CadÚnico, etc.
Benefícios para Mulheres Empreendedoras
Você tem o sonho de ter seu próprio negócio, ou já abriu o seu e está organizando o que oferecer e vender? Saiba então que existem benefícios que incentivam a mulher empreendedora!
Com a ajuda desses auxílios concedidos por grandes bancos, é possível garantir o sucesso nos negócios, pois além de poder contar com ofertas exclusivas de crédito, ainda tem acesso a aconselhamento, networking, cursos, etc.
1 – Caixa Pra Elas
CAIXA Pra Elas é uma iniciativa desenvolvida pela Caixa Econômica Federal que tem como objetivo dar orientações financeiras e oferecer oportunidades exclusivas para as mulheres de todo Brasil, principalmente para mulheres empreendedoras.
Confira algumas das oportunidades do CAIXA para Elas:
- Linhas de crédito específicas para mulheres empreendedoras
- Redução de taxas de juros em diversas linhas de crédito CAIXA
- Incentivo ao empreendedorismo feminino, com conteúdo educacionais, vídeos, cartilhas, dicas, cursos CAIXA Cultural e SEBRAE
- Maquininha Azulzinha CAIXA pra Elas
- Pausa em pagamentos de parcelas de empréstimo em casos de maternidade ou adoção
- Cartão de crédito com isenção de tarifas
- Taxas de juros reduzidas para fazer investimentos como pessoa física
- Descontos especais em consórcios de veículos leves
- Prevenção Pra Elas: divulgação de medidas protetivas para mulheres e acolhimento em casos de violência doméstica
2 – BB pra Elas
Seguindo a linha do CAIXA pra Elas, o BB pra Elas, foi desenvolvido pelo Banco do Brasil e também oferece um leque de produtos e serviços para nós mulheres, com destaque para capacitações e crédito exclusivo para mulheres empreendedoras:
- Conta PJ Digital
- Cartão Empresarial
- Crédito: condições especiais
- Consórcio de bens móveis e imóveis: descontos na taxa de administração
- Maquininha BB
- Benefícios BB Empresas
- Websérie Imagina Sua Empresa
- Parceria SEBRAE
3 – Outros projetos do Governo que concedem benefícios para mulheres empreendedoras
Veja mais algumas iniciativas de apoio ao empreendedorismo feminino promovidos no site do governo com parceria de Órgãos como SEBRAE, SENAI, Ministério da Economia, Banco do Brasil, CAIXA, etc.
Os programas e ações tem os seguintes objetivos: capacitar, apoiar, qualificar, desenvolver as mulheres do Brasil, além de fomentar ações que aceleram e aumentam a nossa representatividade dentro do mercado de trabalho e também no cenário empreendedor nacional.
- Projeto: Caravana pra Elas
- Projeto: SEBRAE DELAS – Desenvolvendo Empreendedoras Líderes Apaixonadas pelo Sucesso
- Projeto: Ela Faz História
- Projeto: Qualifica Mulher
- O Movimento Expansão: Ação de incentivo ao empreendedorismo feminino através da expansão do microcrédito
- Projeto: Programa Mulheres Inovadoras
- Projeto: WOB – Women on Board
- Projeto: Desenvolve Mulher Empreendedora
- Projeto: Plano da Política de Equidade de Gênero e Valorização da Diversidade
Benefícios para Mães
Filho é um momento único e especial para a vida de toda família, sabe-se que essa adição gera muitas despesas novas e até mesmo inesperadas em todo o processo, que passa pela gravidez ou pela adoção, e permanece durante todo o crescimento dos pequenos.
E é justamente neste momento que esses benefícios voltados para as mães: para ajudar na preparação desta nova fase da vida e também para garantir o básico para os filhos, como sustento, segurança, saúde, moradia, educação e transporte.
4 – Auxílio Maternidade
O auxílio maternidade é a ajuda financeira recebida durante o período de licença maternidade, que acontece quando as mulheres têm que se afastar do trabalho formal por causa do nascimento ou adoção de um filho.
O foco desse incentivo é garantir maior segurança às mães, para que se recuperem tranquilamente do parto e tenham estabilidade financeira enquanto lidam com o início da maternidade.
Para conseguir receber este auxílio, você precisa acessar o aplicativo Meu INSS (ou o site), fazer login com o cadastro do Governo, procurar a opção “novo pedido” e então buscar por “salário maternidade”.
5 – Bolsa Família
Você sabia que o Bolsa Família oferece preferência para as mulheres receberem o benefício financeiro? De acordo com dados do Governo, quase 90% das pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família são mulheres. Em 2021, isso correspondia a 17 milhões de mulheres comtempladas pelo programa.
Mas como receber o Bolsa Família mensalmente?
- É necessário estar inscrit de forma correta no CadÚnico e ter os dados dele atualizados. Se o cadastro não tem atualizações há mais de 2 anos, poderá enfrentar problemas e não conseguir o benefício. Então, o que acha de conferir seu CadÚnico? Atualize informações como endereço, renda, número de familiares, etc.
- Estar em situação de pobreza: ter a renda mensal per capita de R$105,01 até R$210,00
- Ou estar em situação de extrema pobreza: ter a renda mensal per capita de até R$105,00
6 – Salário-Família
Como forma de ajudar as mulheres que trabalham formalmente com carteira assinada, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, o INSS desenvolveu o salário-família, que é um valor adicional de R$56,47 que deve ser pago por cada filho que a família tem de até 14 anos.
Para que a mãe da família consiga receber o valor, ela deve atender aos seguintes requisitos e seguir as regras:
- Ter renda mensal de até R$1.655,98
- Ter filhos com até 14 anos ou então filhos inválidos de qualquer idade
- Ao atender os 2 requisitos anteriores, a trabalhadora ou trabalhador deve pedir o salário-família diretamente ao empregador/patrão. Caso seja trabalhadora avulsa, deve ser solicitado ao sindicado ou ao órgão gestor do seu trabalho
- Se receberem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade rural, devem solicitar o salário-família diretamente ao INSS
7 – Mães de Goiás
O Programa Mães de Goiás concede R$250 reais para mães de crianças de zero a seis anos que moram no Estado de Goiás, e que estão em situação de extrema pobreza.
O incentivo serve para garantir a alimentação da mãe e das crianças, e para se cadastrar e receber o valor mensal, é preciso ter o CadÚnico atualizado e estar com todas as carteiras de vacinação dos familiares atualizadas.
Benefícios para Mães de PCD
Também existem auxílio para mulheres que são mães de crianças portadoras de deficiências. Veja quais são e como pedir.
8 – LOAS e BPC
A Lei nº 8.742, também conhecida como LOAS, ou Lei Orgânica da Assistência Social, oferece o BPC, que é Benefício de Prestação Continuada: auxílio financeiro para pessoas que possuem deficiência e comprovam que não podem trabalhar, e por isso não podem se sustentar e nem sua família.
Se você é mãe de PCD, também pode solicitar o auxílio BPC: para isso será necessário comprovar o grau de parentesco com a criança ou representação legal (tutela, termo de guarda, etc.)
Este auxílio é de 1 salário-mínimo por mês, e para ter o direito, é necessário atender aos requisitos:
- Ser brasileiro ou brasileira
- Ter renda de até ¼ de salário-mínimo, que em 2023 corresponde a R$ 325,50 reais por integrante da família
- Ter o CadÚncio atualizado há menos de dois anos
- Comprovar a deficiência: seja do filho, integrante da família ou sua própria
Mulheres vítimas de violência
Como forma de proteger e promover maior segurança e acolhimento para as que passam por violência, o Governo criou projetos que auxiliam essas mulheres quando elas mais precisam.
9 – Auxílio Aluguel
O Auxílio Aluguel é um benefício considerado emergencial que concede R$400 reais mensais para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social, e que tenham renda mensal familiar de até ¼ de salário mínimo por pessoa.
O valor deve ser destinado para complementar gastos relacionados a moradia da vítima e de seus filhos ou familiares.
O auxílio dá prioridade para aquelas que possuem filhos com até 5 anos de idade e é direcionado para mulheres e famílias que moram na Cidade de São Paulo.
É um projeto relativamente novo e foi instituído pelo decreto nº 60.111, em 08 de março de 2021, Dia Internacional da Mulher.
10 – Auxílio Social Niterói
Seguindo a ideia do benefício de São Paulo, Niterói desenvolveu um auxílio que também ajuda mulheres vítimas de violência. O valor é de R$1.000 reais por mês pelo período de 6 meses, que podem ser prorrogados.
8 – LOAS e BPC
A Lei nº 8.742, também conhecida como LOAS, ou Lei Orgânica da Assistência Social, oferece o BPC, que é Benefício de Prestação Continuada: auxílio financeiro para pessoas que possuem deficiência e comprovam que não podem trabalhar, e por isso não podem se sustentar e nem sua família.
Se você é mãe de PCD, também pode solicitar o auxílio BPC: para isso será necessário comprovar o grau de parentesco com a criança ou representação legal (tutela, termo de guarda, etc.)
Este auxílio é de 1 salário-mínimo por mês, e para ter o direito, é necessário atender aos requisitos:
- Ser brasileiro ou brasileira
- Ter renda familiar per capita de até ¼ de salário-mínimo, que em 2023 corresponde a R$ 325,50 reais por integrante da família
- Ter o CadÚncio atualizado há menos de dois anos
- Comprovar a deficiência: seja do filho, integrante da família ou sua própria
Obs: não é necessário contribuir para o INSS para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada 😉
Mulheres vítimas de violência
Como forma de proteger e promoter maior segurança e acolhimento para aquelas que infelizmente passam por violência, os Governos dos estados tem criado projetos que auxiliam essas mulheres quando elas mais precisam. Veja mais detalhes.
9 – Auxílio Aluguel
O Auxílio Aluguel é um benefício considerado emergencial que concede R$400 reais mensais para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social, e que tenham renda mensal familiar de até ¼ de salário-mínimo por pessoa.
O valor deve ser destinado para complementar gastos relacionados a moradia da vítima e de seus filhos ou familiares.
O auxílio dá prioridade para aquelas que possuem filhos com até 5 anos de idade e é direcionado para mulheres e famílias que moram na Cidade de São Paulo.
É um projeto relativamente novo e foi instituído pelo decreto nº 60.111, em 08 de março de 2021, Dia Internacional da Mulher.
10 – Auxílio Social Niterói
Seguindo a ideia do benefício de São Paulo, Niterói desenvolveu um auxílio que também ajuda mulheres vítimas de violência. O valor é de R$1.000 reais por mês pelo período de 6 meses, que podem ser prorrogados.
A gestão é feita pela Coordenadoria de Direitos e Políticas das Mulheres (Codim) e para ter o direito de receber, é necessário que a mulher carioca:
- More em Niterói com o agressor, no momento da agressão
- Fazer e apresentar o boletim de ocorrência
- Ter renda de até 3 salários-mínimos, ou renda mensal por pessoa de até R$700.
Conclusão
Citamos aqui mais de 15 benefícios, ações e projetos nesse conteúdo, e estamos torcendo para que eles ajudem você e sua família no dia a dia 😊
Não deixe de conferir cada uma das regras para inscrição, e não perca tempo: aproveite todos aqueles que fazem sentido para você e a sua realidade!
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