Aposentadas EM RISCO: governo anuncia cortes no INSS
Infelizmente, a fila do órgão do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social – não está diminuindo e por mais que o governo queira estabilizar e deixar dentro do prazo legal que é até 45 dias até o final desse ano de 2023, ainda tem 1, 69 milhão de pedidos na fila.
Além disso, o governo reduz o orçamento da previdência com um corte no valor de R$ 12,5 bilhões do orçamento de 2024 e o valor foi encomendado pela área econômica para contemplar as medidas de redução, que são medidas relacionadas à revisão de benefícios.
Opiniões de profissionais
Esse corte foi anunciado na mais recente nota técnica do Conselho Nacional de Previdência Social e para Wagner Balera, que é doutor em direito previdenciário e também coordenador dos cursos da área na PUC-SP, disse “essa medida confira uma fuzilaria contra a seguridade social, esqueceram-se de propósito que o dinheiro do PIS-PASEP foi criando com a finalidade previdenciária”, ainda complementou “O dinheiro será destinado ao esporte, turismo e, como se fosse um favor, para a seguridade social também”.
Já para o professor, essa inconstância que o governo está tendo nas decisões sobre a área econômica demostra uma ausência de direcionamento, o professor comentou “A impressão é que são feitas escolhas aleatórias, decisões aventureiras que arriscam o futuro e a sustentabilidade econômica”.
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Cortes do INSS
Uma revisão detalhada do INSS está acontecendo, essa revisão é de forma periódica e bem conhecida como “pente-fino do INSS”, pois analisa se os beneficiários de pagamentos como aposentadorias, pensões e benefícios tenham o direito a liberação de recursos.
Conforme a nota técnica que foi feita pela consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, a real expectativa é de uma economia de quase R$ 92 bilhões possa ser obtida até o ano de 2026.
O INSS também vai analisar a revisão para pagamentos:
- Pensão para filho inválido
- Auxílio-acidente
- Reabilitação profissional
Nesses casos, a estimativa da Câmara dos Deputados é que a revisão poderá cancelar mais de 700 mil benefícios que hoje são concedidos de forma considerada irregular, mas esses cortes podem prejudicar muitos beneficiários que precisam da ajuda do órgão.
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