Um professor foi condenado a dois anos de prisão em Pontevedra, na Espanha, que beijou em várias ocasiões a boca de uma aluna de apenas 15 anos de idade sem o consentimento da vítima.

No julgamento, o tribunal considerou o professor como autor de crimes continuados de agressão sexual, e além da pena de prisão, o homem foi proibido de exercer a profissão de professor e está proibido de se aproximar da adolescente por três anos.

A sentença impôs proibições ao professor condenado de exercer trabalho, remunerado ou não, em qualquer área, em que tenha contato direto com pessoas menores de idade.

O processo julgado no Superior Tribunal de Justiça da Galícia, na Espanha, considerou provado que o acusado enviou mensagem para a vítima com conteúdo sexual e, em setembro de 2019, a esperou na saída de um elevador na escola para “dar um beijo na boca” sem consentimento.

As juízas garantem que, em outra ocasião, foi até o domicílio da adolescente, para oferecer café e doces, mas acabou segurando-a pelos ombros e, mais uma vez, a beijou sem consentimento.

Esses episódios se repetiram naquele em novembro do mesmo ano quando o professor segurou o rosto dela e a beijou novamente empurrando-a contra a parede.

Segundo o processo, ele aproveitou de novo que estavam sozinhos na escola para beijar a vítima de surpresa, novamente sem consentimento.

O tribunal considerou que existem provas abundantes que demonstram uma conduta do acusado que é “inapropriada na relação professor-aluna que não é igual, ou parecida, com a que mantinha com o resto dos alunos”.

Atenção, mulher!

Se está passando por qualquer tipo de violência, física ou psicológica, ligue e faça sua denúncia para o número 180, ou comunique o ocorrido pelo número de WhatsApp: (61) 9610-0180. O atendimento está disponível para todo o Brasil, 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, inclusive feriados.

45% mulheres já foram tocadas

Enquanto 45% das mulheres dizem que já tiveram o corpo tocado sem seu consentimento em local público, apenas 5% dos homens admitem já terem feito isso. Ainda, 32% das mulheres afirmam ter passado por situação de importunação/assédio sexual no transporte público, mas nenhum homem reconhece já haver praticado esse tipo de violência. A importunação sexual está prevista no Código Penal brasileiro, o qual considera crime a prática do ato libidinoso – como apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros – na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de prazer sexual próprio ou de outra pessoa.

Percepções de impunidade
Para 9 em cada 10, amigos e familiares deveriam intervir se desconfiarem ou souberem que a mulher está sofrendo violência doméstica. A grande maioria avaliou de forma bastante positiva a Lei Maria da Penha, que acaba de completar 16 anos de vigência, como uma contribuição para que a mulher busque ajuda e também para a condenação dos crimes de violência doméstica e a promoção de uma cultura de maior respeito às mulheres.

Mas a pesquisa revelou também uma visão crítica e uma certa descrença sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, que podem ser atribuídas à sensação de impunidade e também à percepção de que os representantes da polícia e da justiça dão pouca importância para o problema da violência doméstica: 89% concordaram que os homens que agridem as parceiras sabem que isso é crime, mas não acreditam que serão punidos, e o mesmo percentual avaliou que os homens que praticam essa violência não costumam receber as punições devidas. Para 76% das entrevistas e dos entrevistados, a polícia e a justiça no Brasil tratam a violência doméstica contra mulheres como um assunto pouco importante.

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